Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Fisio Advance ("empresa", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários e de seus pacientes no âmbito da Plataforma de gestão de clínicas de fisioterapia.

Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados dos Usuários: nome, endereço de e-mail, dados de pagamento (processados pelo provedor de pagamento) e dados de uso da Plataforma (logs de acesso, métricas de utilização).

Os dados de pacientes (nome, informações de saúde, histórico de sessões, avaliações clínicas) são inseridos na Plataforma pelos próprios Usuários profissionais, que atuem como controladores desses dados. A Fisio Advance atua como operadora desses dados, tratando-os conforme as instruções do Usuário e esta Política.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados com as seguintes finalidades: (i) prestação e funcionamento da Plataforma; (ii) gestão de conta e assinatura; (iii) suporte ao Usuário; (iv) comunicação sobre atualizações e novidades; (v) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados de saúde de pacientes para finalidades de marketing, venda a terceiros ou treinamento de modelos de inteligência artificial sem consentimento expresso.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas pela LGPD: (i) consentimento do titular; (ii) execução de contrato ou procedimento preliminar; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iv) legítimo interesse do controlador, sempre em conformidade com os direitos do titular.

5. Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos dados exclusivamente com prestadores essenciais ao funcionamento da Plataforma:

Provedor de pagamento: Utilizamos a AbacatePay como provedora de serviços de pagamento. Dados de transação (nome, e-mail, valor da assinatura) são compartilhados com a AbacatePay exclusivamente para processar pagamentos, emitir cobranças e cumprir obrigações fiscais. A AbacatePay trata esses dados conforme sua própria política de privacidade, sendo uma controladora independente desses dados.

Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem em nuvem e armazenamento que utilizam medidas técnicas de segurança. Nenhum dado é vendido ou compartilhado para fins publicitários.

6. Direitos do Titular de Dados

Conforme a LGPD, o titular de dados possui os seguintes direitos: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados tratados com consentimento; (vii) informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados; (viii) revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail contatofisioadvance@gmail.com. Atenderemos as solicitações no prazo legal.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição, incluindo: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso baseado em papéis, monitoramento de atividade e auditorias periódicas.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e à ANPD no prazo legal.

8. Retenção de Dados

Os dados são mantidos durante a vigência do contrato de uso da Plataforma. Após o encerramento da conta, os dados do Usuário são eliminados em até 90 (noventa) dias, ressalvadas as hipóteses de manutenção por obrigação legal ou regulatória.

Os dados de pacientes inseridos pelo Usuário são mantidos conforme as instruções do Usuário e os prazos previstos na legislação aplicável à área da saúde.

9. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento da Plataforma, como manutenção de sessão e preferências de usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

O Usuário pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador, ressalvado que a desativação pode afetar o funcionamento da Plataforma.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail: contatofisioadvance@gmail.com.

11. Alterações da Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na Plataforma ou mudanças na legislação. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários ativos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.